Os diretores do Departamento Jurídico Leonardo Rodrigues, Márcio Magalhães e Daniel Reis marcaram presença e representaram o Club de Regatas Vasco da Gama no Workshop sobre Justiça Desportiva promovido pela CBF em sua sede no Rio de Janeiro.
Veja a notícia do evento.
Encerrando o último dia do Workshop Direito e Futebol, realizado pela CBF Academy na sede na entidade, o assunto mais comentado nos últimos tempos: Justiça Desportiva. O painel foi apresentado pelo Diretor de Competições da Federação Mineira de Futebol (FMF) e Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entre 2008 e 2014, Paulo Bracks.
Em pauta esteve a estrutura da Justiça Desportiva em âmbito estadual, com 27 órgãos, e em nacional, com o STJD em grau recursal de todos os outros.
Nas competições organizadas pela CBF, os processos são julgados no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, obedecendo a ordem de cada instância, salvo as exceções.
– Todas as infrações envolvidas nas competições organizadas pela CBF são julgadas em primeira instância no STJD e depois no Pleno, exceto casos específicos, que no entendimento do STJD precisam ser julgados diretamente em última instância, até mesmo para não colocar em risco o campeonato – explicou o diretor da FMF.
O Tribunal Pleno é formado por nove membros: duas indicações das entidades de administração, duas das entidades de prática desportiva, duas das OABs (com o notório saber desportivo), uma dos árbitros e duas dos atletas. O Procurador Geral é eleito pelo Pleno. Já as Comissões Disciplinares são formadas por cinco membros e, atualmente, o STJD tem cinco comissões, totalizando 34 auditores não remunerados.
Além da estrutura dos Tribunais Desportivos, Paulo Bracks também falou sobre Interferência Externa, Manipulação de Resultados e Proteção do Jogo, sendo estes dois últimos conflitantes.
Justiça Comum x Justiça Desportiva
Paulo Bracks começou explicando as diferenças entre justiça desportiva e comum e as normas que regem o âmbito desportivo. Falou sobre casos em que a justiça comum é acionada indevidamente para resolver questões de competência desportiva.
O diretor também fez questão de ressaltar a diferença entre virada de mesa e Justiça Desportiva.
– Toda vez que falam a palavra tapetão me incomoda. Tapetão é virada de mesa, não é justiça desportiva. Justiça desportiva é legal, é legislação – afirmou Paulo Bracks.
Inspiração no Curso de Gestão do Futebol
O Workshop de Direito e Futebol foi idealizado pela CBF Academy para atender a demanda surgida durante o Curso de Gestão de Futebol, também organizado pelo departamento de capacitação técnica da entidade maior do futebol brasileiro. Devido ao sucesso do módulo de Direito e Futebol durante esse curso, a coordenação da CBF Academy decidiu criar esse evento para estender os conhecimentos acerca dos temas.
– Estamos trazendo uma nova abordagem para a contribuição que a CBF pode dar ao futebol – definiu Marcus Felipe, coordenador acadêmico da CBF Academy.
Desculpem-me, mas não acredito na seriedade dessa parafernália jurídica da CBF. Gostaria que os representantes do Vasco informassem para nós o que acharam desse pessoal que querem impor decisões ou omissões estranhas. Ética? Que eles comecem a tê-las.
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Dr. Paulo, o workshop teve como principal escopo debater diversos pontos inerentes ao Direito Desportivo, notadamente os contratos de licenciamentos, trabalhistas, jurisprudências dos órgãos internacionais de julgamento desportivo, FIFA, dentre outros temas da área.
Achei válida a participação do Vasco e de mais duas dezenas de outros clubes, além de federações. Quanto a CBF, achei importante a presença do diretor de registros da entidade, que respondeu a todos os questionamentos feitos pelos clubes pontuando determinadas situações e acrescentando em outras.
No geral, foi bem positivo.
Márcio Magalhães
Abços,
SV
Obrigado pelo esclarecimento e opinião, Marcio Magalhães.
Que momento péssimo do Vasco em campo.Espero que em 2017,Eurico,Euriquinho e Isaías Tinoco montem um time confiável.Todos times já estão se mexendo pra 2017.Se o Vasco ficar parado vai ficar a ver navios.Time é envelhecido e o técnico não enxerga isso.Vasco precisa de uma reformulação de 80 % do elenco pra 2017.Esses jogadores que estão no Vasco,não representam a torcida e o quanto o Vasco é gigante.