O governo federal perdoou pelo menos R$ 579 milhões em dívidas fiscais para os grandes clubes brasileiros no programa Profut. Esse valor foi obtido em levantamento do blog nos balanços de 14 dos maiores times nacionais. Mas o número é superior a isso já que algumas agremiações não declararam qual foi o desconto obtido ao aderir ao projeto.
Diante dos valores, a renúncia fiscal do governo federal será maior do que o estimado por especialistas. No blog, tributaristas calculavam um desconto total de R$ 800 milhões, e de cerca de R$ 300 milhões para os maiores clubes. Diziam que os débitos cairiam 20% e, em geral, os percentuais foram maiores.
Apesar do perdão de multas e encargos, os débitos fiscais das agremiações caíram bem menos do que o valor do perdão. As dívidas desses 14 times somam R$ 2,109 bilhões, cerca de R$ 50 milhões a menos do que no ano passado. Isso se deve aos juros aplicados aos débitos, mas há indicativo de que vários times deixaram de pagar impostos já à espera do Profut.
Foram analisados os balanços de Botafogo, Vasco, Flamengo, Fluminense, São Paulo, Santos, Palmeiras, Corinthians, Atlético-MG, Cruzeiro, Grêmio, Internacional, Coritiba e Bahia – o único que não aderiu ao programa foi o time alviverde paulista. Outros times do mesmo tamanho não foram incluídos porque têm dívidas fiscais menores, ou não entraram no Profut.
Pelas condições do programa, houve redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais. Mais do que isso, as parcelas a serem pagas pelos clubes caíram consideravelmente. Nenhum dos times terá de bancar sequer R$ 1 milhão por mês, apesar das altas dívidas. Em troca, terão de seguir normas de austeridade que, até agora, poucos cumprem.
O maior desconto foi dado para o Botafogo em um total de R$ 146 milhões. Foi seguido pelo Vasco com R$ 113,5 milhões, e pelo Flamengo com R$ 91 milhões. Todos esses valores proporcionaram superávits aos clubes. O Atlético-MG teve um perdão de R$ 26 milhões, mas já tinha obtido um desconto anterior de R$ 76 milhões em outro programa. São desses quatro as maiores dívidas fiscais.
Outras agremiações tiveram aumentos de débitos com o governo apesar da adesão ao Profut. Foi o caso do Corinthians cuja dívida saltou para R$ 182 milhões, um crescimento de quase R$ 39 milhões. O clube não informou o desconto obtido junto ao governo.
E dois times que costumavam pagar seus impostos também tiveram saltos no valor devido. O São Paulo, cuja diretoria admitiu ter deixado de pagar tributos em 2015, teve aumento para R$ 82,4 milhões, R$ 21 milhões a mais do que em 2014. O mesmo ocorreu com o Cruzeiro cujo rombo fiscal chegou a R$ 166,5 milhões, R$ 40 milhões a mais do que no ano anterior. Nenhum deles declarou qual o pedrão obtido do governo.
A partir de agora, se algum clube deixar de pagar impostos ou a parcela do Profut, está sujeito a ser excluído do programa e a punições da CBF quando o licenciamento para times entrar em vigor. Poderia até ser rebaixado ou impedido de jogar o campeonato. Isso, claro, se a confederação levar a sério mesmo a norma que está em estudo na entidade.
Veja a lista dos descontos e a dívida tributária (não é o débito total):
Botafogo – R$ 146 milhões – desconto / R$ 266 milhões – dívida fiscal
Vasco – R$ 113,5 milhões – desconto / R$ 191 milhões – dívida fiscal
Flamengo – R$ 91 milhões – desconto / R$ 265 milhões – dívida fiscal
Fluminense – R$ 59 milhões – desconto/ R$ 163 milhões – dívida fiscal
Internacional – R$ 47 milhões – desconto / R$ 85 milhões – dívida fiscal
Grêmio – R$ 40,5 milhões – desconto / R$ 82 milhões – dívida fiscal
Bahia – R$ 34 milhões – desconto / R$ 87 milhões – dívida fiscal
Atlético-MG * – R$ 27 milhões – desconto / R$ 258 milhões – dívida fiscal
Coritiba – R$ 21 milhões – desconto / R$ 88 milhões – dívida fiscal
Corinthians – Não informou desconto / R$ 182 milhões – dívida fiscal
Cruzeiro – Não informou desconto / R$ 166 milhões – dívida fiscal
Santos – Não informou desconto / R$ 128 milhões – dívida fiscal
São Paulo – Não informou desconto / R$ 82 milhões – dívida fiscal
Palmeiras – Não aderiu ao Profut / R$ 68 milhões – dívida fiscal
* O Atlético-MG tinha obtido um desconto anterior de R$ 76 milhões por adesão a programa fiscal anterior.
Fonte: Blog do Rodrigo Mattos – UOL
Comentário do Casaca:
O Vasco foi o primeiro a requerer a adesão ao PROFUT. A partir de seu requerimento a Receita regulou o protocolo e sua forma, que até então inexistia, gerando, inclusive, o código de recolhimento da parcela também norteado no nosso Clube. Com a regulamentação normativa da legislação no âmbito da Receita Federal, não demorou para que a Receita tivesse que reconhecer o preenchimento dos requisitos para deferimento da adesão, tornando o Vasco o primeiro clube a ter sua adesão reconhecida por força da emissão da Certidão Positiva com efeito negativa.